Violência Doméstica

Comemora-se no próximo dia 8 o Dia Internacional da Mulher. Sabemos que a luta pela emancipação (independência) da mulher ainda está longe de terminar. Se acompanharmos a história da humanidade, veremos que as mulheres sempre foram e continuam a ser, mesmo nos países ditos subdesenvolvidos, descriminadas em relação aos homens de formas muitos subtis ou, em alguns casos, de forma evidente, sem acesso às mesmas oportunidades laborais e com uma sujeição total ao poder masculino, mesmo no seio da família. Deixamos aqui os sinais de perigo desta última situação.

Nunca é demais estarmos atentos a eles para reagirmos, enquanto é tempo.

Sinais de perigo

  • Tem medo do temperamento do seu namorado ou da sua namorada?
  • Tem medo da reacção dele(a) quando não têm a mesma opinião?
  • Ele(a) constantemente ignora os seus sentimentos?
  • Goza com as coisas que lhe diz?
  • Procura ridicularizá-lo(a) ou fazê-lo(a) sentir-se mal em frente dos seus amigos ou de outras pessoas?
  • Alguma vez ele(a) ameaçou agredi-lo(a)?
  • Alguma vez ele(a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objecto?
  • Não pode estar com os seus amigos e com a sua família porque ele(a) tem ciúmes?
  • Alguma vez foi forçado(a) a encetar um relacionamento com alguém contra a sua vontade?
  • É forçada(o) a justificar tudo o que faz?
  • Ele(a) está constantemente a ameaçar revelar o vosso relacionamento?
  • Já foi acusada(o) injustamente de estar envolvida  com outras pessoas por ciúmes?
  • Sempre que quer sair tem que lhe pedir autorização?

A presença de um ou mais destes comportamentos, sobretudo utilizados para controlar as outras pessoas, pode significar que é vítima de violência física, psicológica ou sexual no seu relacionamento. A violência doméstica é crime. E a violência exercida entre pessoas do mesmo sexo no seu relacionamento também é violência doméstica.

O conceito de violência doméstica com que a APAV trabalha é amplo:

Qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adopção ou afinidade.

A violência exercida entre pessoas do mesmo sexo no seu relacionamento também está englobada neste conceito.

Esta definição implica a referência a vários crimes, nomeadamente: o de violência doméstica; o de ameaça; o de coacção; o de difamação; o de injúria; o de subtracção de menor; o de violação de obrigação de alimentos; o de violação; o de abuso sexual; o de homicídio; e outros.

in http://www.apav.pt/

Texto adaptado

Associação de Apoio à Vítima

A habituação / Acomodação

Muitas vezes, estas situações não são assumidas, embora sejam reconhecidas pelas vítimas. Ocorre muitas vezes uma situação de acomodação, decorrente da incapacidade de as vítimas reagirem e combaterem o excesso de poder que alguém tem sobre elas. Um pai, uma mãe, uma pessoa de família, nem sempre o namorado, o companheiro ou o marido. Crescem também os casos em que o abuso e a coação são perpetrados por mulheres sobre os seus parceiros. Mas também neste caso a reação é o silêncio envergonhado. A baixa autoestima. É preciso combater essa acomodação. A imagem que se segue revela, de forma caricata, a aceitação da dependência relativamente à vontade de outrem e a ausência de reação.

O ciclo de violência

A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado ciclo da violência doméstica – que apresenta, regra geral, três fases:

1. Fase de aumento da tensão: as tensões quotidianas acumuladas pelo/a agressor/a que este/a não sabe/consegue resolver, criam um ambiente de perigo iminente para a vítima que é, muitas vezes, culpabilizada por tais tensões.

Sob qualquer pretexto o/a agressor/a direcciona todas as suas tensões sobre a vítima. E os pretextos, que podem ser muito simples, são usualmente situações do quotidiano, como exemplo, acusar a vítima de não ter cozinhado ou cozinhado com sal a mais, de ter chegado tarde a casa ou a um encontro, de ter amantes, etc.

2. Fase do ataque violento: o/a agressor/a maltrata, física e psicologicamente a vítima (homem ou mulher), que procura defender-se, esperando que o/a agressor/a pare e não avance com mais violência.

Este ataque pode ser de grande intensidade, podendo a vítima por vezes ficar em estando bastante grave, necessitando de tratamento médico, ao qual o/a agressor/a nem sempre lhe dá acesso imediato.

3. Fase do apaziguamento ou da lua-de-mel: o/a agressor/a, depois da tensão ter sido direccionada sobre a vítima, sob a forma de violência, manifesta-lhe arrependimento e promete que não vai voltar a ser violento/a.

Pode invocar motivos para que a vítima desculpabilize o comportamento violento, como por exemplo, ter corrido mal o dia, ter-se embriagado ou consumido drogas; pode ainda invocar o comportamento da vítima como motivo para o seu descontrolo. Para reforçar o seu pedido de desculpas pode tratá-la(o) com delicadeza e tentar seduzi-la(o), fazendo-a(o) acreditar que, de facto, foi essa a última vez que ele/a se descontrolou.

Este ciclo é vivido pela vítima numa constante de medo, esperança e amor. Medo, em virtude da violência de que é alvo; esperança, porque acredita no arrependimento e nos pedidos de desculpa que têm lugar depois da violência; amor, porque apesar da violência, podem existir momentos positivos no relacionamento.

O ciclo da violência doméstica caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez maior e mais intensa a fase do ataque violento. Em situações limite, o culminar destes episódios poderá ser o homicídio.

O que diz a Lei

Actualmente o Código Penal já consagra expressamente (no art. 152º – Violência Doméstica) que existe crime de violência doméstica quando existam “maus tratos físicos e psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais (…) a pessoa de outro ou do mesmo sexo” com quem o agressor “mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem habitação”.

Para além deste artigo específico, a lei também criminaliza, por exemplo, as ameaças, a coacção, a difamação, as injúrias, a subtracção de menor, a violação de obrigação de alimentos, a violação, o abuso sexual e o homicídio ou tentativa de homicídio.

in http://www.apav.pt/

Associação de Apoio à Vítima

One response to “Violência Doméstica

  1. Irmãos diga não há violência,
    Vai o meu conselho para todos. Assinatura do titular: Andelson Barroso

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